Processo 267737/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2016 11:11
Autuado em 06/04/2016 11:11
Apensado ao Processo 280120/11 em 11/01/2018 19:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4298/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4298/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/10/2017 Acórdão   4298/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Procuradores: JULIANO JARONSKI (credenciado, inclusão:26/01/18)
Recorrente ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado GISELY DE FÁTIMA GABRIEL DO NASCIMENTO
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 19/2018
19/10/2017 1699 Acórdão nº 4298/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4563/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 943/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 14:53 DP Informação nº 265/2018 -
22/11/2017 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 19/2018 -
20/11/2017 08:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 951/2017 -
20/11/2017 08:31 COEX Informação - Contas Irregulares nº 259/2017 -
20/11/2017 08:31 COEX Informação nº 7426/2017 -
20/11/2017 08:31 COEX Informação nº 7427/2017 -
20/11/2017 08:31 COEX Informação nº 7430/2017 -
20/11/2017 08:31 COEX Informação nº 7431/2017 -
09/10/2017 15:21 STP Acórdão nº 4298/2017 -
09/10/2017 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2017 -
18/09/2017 09:39 GCNB  
18/08/2017 15:20 SMPjTC Parecer nº 7641/2017 - não provimento Recurso de Revista. CIMSAUDE. Exercício de 2010. Ausência de documentos. Prejuízo à análise das contas. Ausência de provas. Pelo não provimento do Recurso.
07/04/2016 11:39 COFIM Instrução nº 2163/2017 -
06/04/2016 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 943/2016 -
06/04/2016 11:11 DP Informação nº 7074/2016 -

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